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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PREMIO 500 ANOS DE BRASIL A SER CONCEDIDO, ANUALMENTE,DURANTE DEZ ANOS,AOS ALUNOS DO ENSINO IN- FANTIL,ESPECIAL E FUNDAMENTAL,MATRICULADOS NA REDE PU BLICA DE ENSINO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1490/1999 (03/08/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/12/1998, página 30, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMEMORACAO ESTUDANTE PRAZO PREMIO CONCESSAO CRIACAO DIPLOMA REQUISITOS PREMIO 500 ANOS DE BRASIL

Assuntos detalhados
ENSINO ESPECIAL SELECAO MESA DA CMSP ENSINO FUNDAMENTAL JULGAMENTO TRABALHO ESCOLAR ESCOLA PUBLICA
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1999 13:56 ATM/Recebido
22/10/1999 10:46 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/1999 12:21 EDUC/Recebido
22/05/1999 10:03 ADM/Encaminhado para EDUC
06/05/1999 12:40 ADM/Recebido
06/05/1999 11:40 CCJ/Encaminhado para ADM
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 16:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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