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PROJETO DE LEI

PL 158/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre aviso a ser colocado nas lojas do comercio varejista que funcionam aos domingos e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-158/1998) (02/06/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1998 (PL-158/1998) (03/11/1998) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 33/1999 (05/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/03/1998, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 19/03/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DEFICIENTE FISICO DISCRIMINACAO DOMINGO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FUNCIONAMENTO IDADE INFORMACAO LOJA MULHER NEGRO

Assuntos detalhados
VISIBILIDADE AUTORIZACAO PLACA AVISO LOCAL EMPREGO GESTAO PMSP COMERCIO VAREJISTA COMBATE PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 09/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/08/1999 14:47 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
29/01/1999 17:00 FIN/Recebido
29/01/1999 16:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/11/1998 16:00 SAUDE/Recebido
03/11/1998 18:00 ECON/Encaminhado para SAUDE
28/09/1998 13:11 ECON/Recebido
28/09/1998 12:28 URB/Encaminhado para ECON
03/06/1998 13:00 URB/Recebido
03/06/1998 12:44 CCJ/Encaminhado para URB
26/03/1998 18:00 CCJ/Recebido
26/03/1998 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 17:21 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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