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PROJETO DE LEI

PL 130/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Traja- no,situada no Distrito da Lapa, e da outras providen cias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 619/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/03/1998, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LAPA ( DISTRITO ) USO DO SOLO Z2 EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO JOAQUIM MACHADO ( RUA ) TRAJANO ( RUA ) NOSSA SENHORA DA LAPA ( RUA )

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA LEI 07.805/1972 LEI 09.411/1981 LIMITACAO LOGRADOURO PUBLICO INCLUSAO TABELA CARACTERISTICA Z4-066
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 17:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1998 11:51 CCJ/Recebido
18/03/1998 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 14:44 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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