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PROJETO DE LEI

PL 129/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redaçao do art.1 da Lei n 12.326, de 16 de abril de 1997, ( Vacinaçao do Idoso e do Aposentado), e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 108/1999 (20/10/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 3275/2001 (13/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO APOSENTADO DATA COMEMORATIVA IDADE IDOSO PERIODO VACINACAO DISPONIBILIDADE PMSP REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Assuntos detalhados
VACINA CONTRA GRIPE VACINA CONTRA PNEUMOCOCO VACINA CONTRA TETANO LEI 12.326/1997 DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E APOSENTADO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2002 16:15 ATM/Recebido
23/09/2002 15:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/01/2001 16:34 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1999 15:15 ATM/Recebido
16/09/1999 14:40 CCJ/Encaminhado para ATM
19/03/1998 13:00 CCJ/Recebido
18/03/1998 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 18:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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