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PROJETO DE LEI

PL 128/1998

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina para que os shoppings instalem postos de atendimento medico, e da outras providencias
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 84/2000 (08/05/2000) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-128/1998) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 121/2000 (19/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 121/2000 (19/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 18/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 18/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO COMERCIAL PRAZO ACIDENTE ASSISTENCIA MEDICA PRIMEIROS SOCORROS

Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:20 ATM/Recebido
21/02/2001 12:19 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 18:37 LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41 ATM/Encaminhado para LEG3
09/08/2000 19:01 ATM/Recebido
09/08/2000 18:46 CCJ/Encaminhado para ATM
11/05/2000 14:00 CCJ/Recebido
11/05/2000 09:22 ATM/Encaminhado para CCJ
10/05/2000 14:48 ATM/Recebido
09/05/2000 16:58 LEG3/Encaminhado para ATM
04/04/2000 13:30 LEG3/Recebido
04/04/2000 12:34 FIN/Encaminhado para LEG3
12/11/1999 15:40 FIN/Recebido
12/11/1999 14:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/09/1999 17:57 SAUDE/Recebido
22/09/1999 17:39 ECON/Encaminhado para SAUDE
24/08/1999 15:00 ECON/Recebido
24/08/1999 13:25 CCJ/Encaminhado para ECON
25/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/09/1998 18:57 ATM/Encaminhado para CCJ
24/09/1998 18:50 ATM/Recebido
24/09/1998 18:47 GV15/Encaminhado para ATM
23/09/1998 18:57 GV15/Recebido
23/07/1998 15:53 ATM/Encaminhado para GV15
23/07/1998 15:53 ATM Registro Inicial
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