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PROJETO DE LEI

PL 126/1998

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalaçao de Sistema "Disque Pedestre no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1545/1999 (05/08/1999) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA GRATUIDADE PEDESTRE PRAZO SERVICO TELEFONICO OBRIGATORIEDADE INSTALACAO RECLAMACAO REGISTRO PMSP

Assuntos detalhados
TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO DISQUE PEDESTRE INFORMACAO LEGISLACAO PUBLICACAO REGULAMENTACAO ORGANIZACAO PROVIDENCIA DADOS ANDAMENTO TEMPO SOLUCAO
Data de Encerramento 03/12/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/12/1999 12:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1999 16:33 ATM/Recebido
03/12/1999 16:29 URB/Encaminhado para ATM
16/11/1999 18:00 URB/Recebido
16/11/1999 17:43 ATM/Encaminhado para URB
19/11/1998 16:00 ATM/Recebido
19/11/1998 15:07 FIN/Encaminhado para ATM
21/09/1998 10:00 FIN/Recebido
18/09/1998 16:39 ADM/Encaminhado para FIN
04/06/1998 16:39 ADM/Recebido
04/06/1998 12:10 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/1998 11:50 CCJ/Recebido
18/03/1998 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 14:44 ATM Registro Inicial
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