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PROJETO DE LEI

PL 125/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao e implantaçao do Programa de Reciclagem de Lixo nas Escolas Municipais, e da ou- tras providencias.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-125/1998) (13/10/1999) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMPLANTACAO CRIACAO RECICLAGEM CURSOS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL LIXO MATERIAL RECICLAVEL MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTUDANTE INCENTIVO ARRECADACAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) ENTREGA MATERIAL ESCOLAR PERIODO PRAZO MANUTENCAO BENEFICIO CONVENIO EMPRESA MATERIAL RECICLADO
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/07/2013 12:15 SGP21/Recebido
11/07/2013 11:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2010 18:01 SGP21/Recebido
10/05/2010 17:25 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:35 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:49 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2009 14:45 SGP2/Recebido
26/02/2009 15:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
26/02/2009 15:55 ARQUIVO/Recebido
26/02/2009 15:02 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/2009 15:02 SGP2/Recebido
12/02/2009 14:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:58 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2000 11:19 ATM/Recebido
24/10/2000 16:57 FIN/Encaminhado para ATM
14/06/2000 18:00 FIN/Recebido
13/06/2000 18:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
17/11/1999 18:01 SAUDE/Recebido
16/11/1999 18:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE
20/10/1999 18:00 EDUC/Recebido
19/10/1999 17:58 URB/Encaminhado para EDUC
17/08/1998 13:00 URB/Recebido
14/08/1998 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/1998 15:11 CCJ/Recebido
03/04/1998 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1998 14:31 ATM Registro Inicial
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