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PROJETO DE LEI

PL 122/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 623/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LAPA ( DISTRITO ) LEI 08.001/1973 USO DO SOLO EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO TOME DE SOUSA ( RUA ) TABELA CARACTERISTICA

Assuntos detalhados
Z1-003 ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA LEI 09.411/1981 LIMITACAO LOGRADOURO PUBLICO AREA INCLUSAO LEI 09.049/1980 DESCRICAO Z18-010
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 17:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1998 11:52 CCJ/Recebido
13/04/1998 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
13/04/1998 17:40 ATM Registro Inicial
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