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PROJETO DE LEI

PL 120/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a colocaçao de mastros e o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas pra ças do Municipio de Sao Paulo, e da outras providenci as.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 23/1999 (18/05/1999) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 36, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANDEIRA NACIONAL HASTEAMENTO COLOCACAO BANDEIRA ESTADUAL ADMINISTRACAO REGIONAL BANDEIRA MUNICIPAL EVENTOS HINO NACIONAL PRACA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SETOR PRIVADO ADMINISTRADOR REGIONAL PROGRAMACAO EXECUCAO HINO A BANDEIRA MASTRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO INSTITUICAO EDUCACIONAL INSTITUICAO CULTURAL ROTARY CLUB DE SAO PAULO AUTORIZACAO INSTALACAO ASSOCIACAO DE MORADORES LIONS CLUBE DE SAO PAULO BAIRRO COMPETENCIA COMUNIDADE CUSTO PERIODO PRESTACAO DE SERVICO SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO MANUTENCAO LEGISLACAO FEDERAL DESIGNACAO REPRESENTACAO ARRIAMENTO LOCALIZACAO PATROCINIO PLACA LOCAL BANDEIRA INDICACAO ( DESIGNACAO ) QUANTIDADE FIXACAO INSTITUICAO ( ENTIDADE )
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1999 18:30 ATM/Recebido
18/05/1999 18:03 LEG3/Encaminhado para ATM
11/05/1999 11:33 LEG3/Recebido
11/05/1999 11:11 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
09/03/1999 15:17 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
04/11/1998 15:45 ADM/Encaminhado para EDUC
04/11/1998 15:45 ADM/Recebido
18/09/1998 15:50 CCJ/Encaminhado para ADM
20/03/1998 17:59 CCJ/Recebido
20/03/1998 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1998 17:21 ATM Registro Inicial
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