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Resolução
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4 - 07/10/1998
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N. 5/ 93 (REF. SERVIDORES OU COMISSIONADO NOS GABINETES OU SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES PODERÃO DIRIGIR VEICULOS DE FROTA DE SERV. PARLAMENTAR), E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
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Veto
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Autores
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Mesa (01/01/1998 a 31/12/1998)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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05/08/1998
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2 |
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Publicação no DOC
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08/08/1998, página 54, coluna 2
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Data de Encerramento
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10/10/1998
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em discussão única na 73SE (23/09/1998)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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