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PROJETO DE LEI

PL 108/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12869 - 01/07/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de utilidade publica a Expediçao Caridade Gru po Assistencial Kardecista e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 76/1999 (12/05/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 45/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 45/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 172/1999 (03/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 172/1999 (03/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 284/1999 (24/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 284/1999 (24/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO RELIGIOSA PLANALTO PAULISTA UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO REQUERIMENTO REQUISITOS PMSP UBIATANS ( ALAMEDA DOS ) LEI 04.819/1955

Assuntos detalhados
EXPEDICAO CARIDADE - GRUPO ASSISTENCIAL KARDECISTA
Data de Encerramento 02/07/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1999 14:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1999 13:54 LEG3/Recebido
11/06/1999 11:37 FIN/Encaminhado para LEG3
14/05/1999 13:00 FIN/Recebido
07/05/1999 16:57 LEG3/Encaminhado para FIN
29/04/1999 16:30 LEG3/Recebido
29/04/1999 16:26 FIN/Encaminhado para LEG3
26/03/1999 16:00 FIN/Recebido
26/03/1999 15:10 LEG3/Encaminhado para FIN
12/03/1999 15:30 LEG3/Recebido
12/03/1999 15:10 FIN/Encaminhado para LEG3
07/10/1998 14:30 FIN/Recebido
05/10/1998 15:04 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/06/1998 12:01 SAUDE/Recebido
18/06/1998 12:16 URB/Encaminhado para SAUDE
02/04/1998 16:00 URB/Recebido
01/04/1998 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/1998 13:00 CCJ/Recebido
18/03/1998 18:13 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 18:13 ATM Registro Inicial
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