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PROJETO DE LEI

PL 100/1998 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a revogaçao total dos alinhamentos apro vados pela Lei 7.136 de 26 de abril de 1968,no 8 Sub- distrito-Santana, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 100/1998   PL00100-1998.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 3327/2021 PL 100/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 272/2000 (30/10/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 828/2015 (19/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 58/2016 (13/01/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 30/1998 (08/04/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 13/2000 (06/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 359/2000 (19/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 359/2000 (19/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) REVOGACAO SANTANA ( DISTRITO ) MANUTENCAO ALFREDO PUJOL ( RUA ) PROJETO URBANISTICO LEI 07.136/1968 ESTRADA DE FERRO SOROCABANA MANDAQUI ( CORREGO )

Assuntos detalhados
PERPETUO JUNIOR ( RUA ) JOSE DEBIEUX ( RUA ) AGUA FRIA ( AVENIDA ) ALTERACAO CONSTRUCAO IMOVEL LINDEIRO AMPLIACAO REFORMA LIGACAO VIARIA RETIFICACAO JERONIMA DIAS ( RUA ) AGUA FRIA ( ESTRADA DA ) LEI 06.076/1962 ACESSO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA DESAPROPRIACAO IMOVEL UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO DISTANCIA LEI 06.546/1964
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2016 18:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2016 18:22 SGP21/Recebido
15/12/2016 17:51 URB/Encaminhado para SGP21 em devolução
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/
22/10/2015 17:16 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2015 17:12 URB/Recebido
19/06/2015 15:18 SGP21/Encaminhado para URB EM ATENDIMENTO AO MEMO SUBCOMISSÃO URB 002/2015
24/08/2010 18:27 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:27 ATM/Encaminhado para SGP21
08/11/2000 18:58 ATM/Recebido
08/11/2000 18:39 URB/Encaminhado para ATM
27/09/2000 11:00 URB/Recebido
27/09/2000 10:37 LEG3/Encaminhado para URB
18/09/2000 14:56 LEG3/Recebido
18/09/2000 14:09 URB/Encaminhado para LEG3
08/06/2000 17:00 URB/Recebido
08/06/2000 16:25 ATM/Encaminhado para URB
08/04/1998 18:03 ATM/Recebido
08/04/1998 17:58 LEG3/Encaminhado para ATM
08/04/1998 14:20 LEG3/Recebido
08/04/1998 13:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/03/1998 13:00 CCJ/Recebido
18/03/1998 18:14 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 18:14 ATM Registro Inicial
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