Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 10/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1. da Lei 12516/ 1997e altera a redaçao de seu artigo 3., e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LIMITACAO PRESTACAO DE SERVICO TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS INCLUSAO QUANTIDADE PERUA ( VEICULO ) CREDENCIAL LEI 12.516/1997

Assuntos detalhados
ALVARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) NORMAS PROPRIETARIO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DATA VALIDADE REGISTRO DIMENSAO MOTORISTA AUTONOMO COMPATIBILIDADE EMISSAO DE DOCUMENTO
Data de Encerramento 22/11/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1999 19:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1999 19:00 ARQUIVO/Recebido
23/11/1999 17:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1999 18:37 ATM/Recebido
06/10/1999 17:00 CCJ/Encaminhado para ATM
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
12/02/1998 18:13 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1998 18:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir