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PROJETO DE LEI

PL 953/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ESTABELECIMENTO EM MATERNIDADES E HOSPI- TAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE POSTOS DE SERVIÇO DOS CARTORIOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS PARA PERMI TIR AOS ASSENTOS DE NASC. E OBITOS, E DA O. PROVIDÊN.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/2000 (06/07/2000) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 71/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2158/2001 (28/08/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/10/1997, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/10/1997, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO HOSPITAL ESTADUAL HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE INSTALACAO PMSP CERTIDAO DE NASCIMENTO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL SAO PAULO ( ESTADO ) POSTO DE SERVICO

Assuntos detalhados
ACESSO ATESTADO DE OBITO DISCRIMINACAO INFORMACAO MORTE PROIBICAO LOCAL PESSOA FISICA NASCIMENTO LAVRATURA REQUERENTE CARIMBO MARCA REGISTRO CIVIL CONDICOES SOCIOECONOMICAS GOVERNO ESTADUAL EMISSAO DE DOCUMENTO
Data de Encerramento 29/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/2001 18:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/2001 18:22 ATM/Recebido
15/03/2001 12:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/2001 13:52 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 14:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2000 17:06 ATM/Recebido
29/06/2000 16:34 CCJ/Encaminhado para ATM
09/10/1997 12:17 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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