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PROJETO DE LEI

PL 947/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 137/1999 (12/07/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2924/1997 (12/11/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 149/1999 (18/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 275/1999 (02/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 592/1999 (25/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 803/1999 (20/04/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1086/1999 (13/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 260/1999 (22/06/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 260/1999 (22/06/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 327/2001 (12/06/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 327/2001 (12/06/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/10/1997, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/10/1997, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ALIMENTACAO EDUCACAO HABITACAO LAZER PROMOCAO TRABALHADOR TRANSPORTE CONDICOES DE TRABALHO RECUPERACAO

Assuntos detalhados
SANEAMENTO BASICO PRODUCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) RENDA NUTRICAO RISCOS PROTECAO PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR QUALIDADE DE VIDA ACESSO QUALIDADE SAUDE OCUPACIONAL OPCAO UTILIZACAO RISCO DE VIDA REPRESENTANTE DIREITO A SAUDE REQUISITOS ACEITACAO PMSP ASSISTENCIA EXIGENCIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) RECUSA RECONHECIMENTO AMBIENTE DO TRABALHO ASSISTENCIA MEDICA DOENCA INFORMACAO PREVENCAO SAUDE PUBLICA EMPRESA PUBLICA SIGILO INTERESSE PUBLICO RESPEITO DEFESA DADOS PESSOAIS PRIVACIDADE CREDENCIAMENTO SISTEMA UNICO DE SAUDE TREINAMENTO EQUIPAMENTOS FORNECIMENTO PERMANENCIA SOLICITACAO QUANTIDADE POLITICA DE SAUDE PRODUTO TEMPO CARACTERISTICA AGENTE PUBLICO ELIMINACAO ESPECIFICACOES TECNICAS ACIDENTE DE TRABALHO BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPETENCIA EMPREGADOR FISCALIZACAO INSS PREVIDENCIA SOCIAL PROTECAO AMBIENTAL SEGURANCA DO TRABALHO ENCAMINHAMENTO COMPOSICAO CORRECAO PREENCHIMENTO DOENCA PROFISSIONAL COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO LEI 09.505/1997 ( ESTADUAL ) IRREGULARIDADE SINDICATO AVALIACAO NORMAS TECNICAS ACOMPANHAMENTO PESQUISA REVISAO ELABORACAO ESTUDO COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO ( CMSP ) TECNOLOGIA CADASTRO CASSACAO FECHAMENTO LABORATORIO NOTIFICACAO OBRIGATORIEDADE INFRATOR DADOS RECICLAGEM PROFISSIONAL ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR AFASTAMENTO CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) PERIODO TRABALHO PESSOA FISICA ENDERECO NOME DIAGNOSTICO ITINERARIO RAZAO SOCIAL RESULTADO AUTORIDADE MUNICIPAL AREA DE ATUACAO CGC PENA ( SANCAO CRIMINAL ) SUBSTANCIA TOXICA PRONTUARIO MEDICO SETOR PRIVADO UNIDADE DE SAUDE CPF LISTA LAUDO MEDICO
Data de Encerramento 19/06/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 49SO (07/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2007 18:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2007 18:51 ARQUIVO/Recebido
23/07/2007 18:25 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
17/07/2007 17:54 SGP/Recebido
17/07/2007 17:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:44 ATM/Recebido
19/06/2001 16:45 LEG3/Encaminhado para ATM
08/06/2001 17:19 LEG3/Recebido
08/06/2001 16:52 ATM/Encaminhado para LEG3
15/03/2000 18:34 ATM/Recebido
15/03/2000 18:00 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1999 16:32 CCJ/Recebido
04/08/1999 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/1999 16:12 ATM/Recebido
14/07/1999 13:47 LEG3/Encaminhado para ATM
22/06/1999 16:01 LEG3/Recebido
22/06/1999 12:55 ATM/Encaminhado para LEG3
25/02/1999 17:01 ATM/Recebido
25/02/1999 15:10 FIN/Encaminhado para ATM
09/02/1999 17:10 FIN/Recebido
09/02/1999 16:13 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/10/1998 16:12 SAUDE/Recebido
02/10/1998 12:29 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/09/1998 18:10 ADM/Recebido
18/09/1998 17:26 CCJ/Encaminhado para ADM
09/10/1997 12:14 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
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