Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 941/1997

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE ANTONIO PIRES DA SILVA, O LOGRADOURO INO- MINADO, SITO ENTRE A ESTRADA DO JUSA E A ESTRADA DA SERVIDÃO, NO BAIRRO DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 275/1997 (29/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 266/1998 (22/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2041/1998 (10/09/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 751/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 751/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 859/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 859/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/10/1997, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/10/1997, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) SERVIDAO ( ESTRADA DA ) ( PARELHEIROS ) ANTONIO PIRES DA SILVA ( RUA ) JUSA ( ESTRADA VELHA DO )

Data de Encerramento 30/03/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
30/03/1999 16:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/1999 15:24 ATM/Recebido
25/02/1999 15:03 CCJ/Encaminhado para ATM
29/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
29/09/1998 17:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/09/1998 13:03 LEG3/Recebido
17/09/1998 12:06 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/11/1997 15:22 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/10/1997 12:13 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir