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PROJETO DE LEI

PL 92/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 52/1998 (11/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 726/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 706/1997 (10/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 706/1997 (10/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA COMUNIDADE PROTECAO AMBIENTAL REPRESA DE GUARAPIRANGA SETOR PRIVADO PMSP BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA Z11-017 Z14-001 Z15-001

Assuntos detalhados
Z15-002 Z16-002 Z16-004 Z16-005 Z8-100/3-001 Z8-100/3-002 CURSOS EDUCACAO AMBIENTAL POLUICAO DA AGUA QUALIDADE RECURSOS FINANCEIROS TURISMO REQUALIFICACAO PRESERVACAO PROJETO EXPLORACAO ATIVIDADE EDUCATIVA OCUPACAO VEGETACAO CONSUMO RECURSOS TECNICOS TRATAMENTO DA AGUA CONCESSAO DE USO PROGRAMA GUARAPIRANGA
Data de Encerramento 02/07/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2013 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2013 14:48 ARQUIVO/Recebido
02/07/2013 14:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/1997 15:00 URB/Recebido
17/10/1997 14:10 LEG3/Encaminhado para URB
08/10/1997 18:36 LEG3/Recebido
08/10/1997 17:44 URB/Encaminhado para LEG3
16/06/1997 18:51 URB/Recebido
16/06/1997 11:15 CCJ/Encaminhado para URB
05/03/1997 10:16 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
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