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PROJETO DE LEI

PL 815/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERI ATRIA E GERONTOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 120/1999 (28/10/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/09/1997, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO CONVENIO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FUNCIONAMENTO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIACAO SETOR PRIVADO ORIENTACAO ORGANIZACAO

Assuntos detalhados
TRATAMENTO ORGAOS PUBLICOS GERIATRIA DEFESA SETOR PUBLICO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA PRESTACAO DE SERVICO OBJETIVO INTERESSE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
Data de Encerramento 05/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:49 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1999 18:38 ATM/Recebido
06/10/1999 16:59 CCJ/Encaminhado para ATM
12/09/1997 16:58 CCJ/Recebido
12/09/1997 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/1997 14:32 ATM Registro Inicial
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