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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 92 - 20/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSE RA INHA JUNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 PDL 78/1997   PDL 78_1997.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2431/2025 PDL 78/1997 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2481/2025 PDL 78/1997 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/01/2025 DSP 2750/2025 PDL 78/1997 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/01/2025 ARQ 574/2025 PDL 78/1997 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/08/1997, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/08/1997, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA SEM TERRA JOSE RAINHA JUNIOR

Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:23 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:23 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:23 DG/Recebido
13/05/1998 11:06 LEG3/Encaminhado para DG
10/09/1997 18:00 LEG3/Recebido
10/09/1997 17:36 ATM/Encaminhado para LEG3
10/09/1997 17:36 ATM Registro Inicial
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