Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 77/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICIOS DE RECONHECIMENTO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/1998 (17/08/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 236/1998 (09/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 685/1998 (26/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 685/1998 (26/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 753/1998 (14/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 753/1998 (14/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/02/1997, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 27/02/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA EMPRESA LIXO TITULO HONORIFICO COLETA VARRICAO LIMPEZA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DESPESA FISCALIZACAO

Assuntos detalhados
ISENCAO LIMPURB SECRETARIA DAS FINANCAS AUTORIZACAO COMPROVACAO AUDITORIA ESCRITURACAO FISCAL CMSP DEBITO FISCAL INCENTIVO FISCAL ISS PERMUTA PRESTACAO DE SERVICO QUITACAO REDUCAO IMPOSTOS SERVICO COMUNITARIO PAGAMENTO COMPENSACAO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/1999 15:37 ATM/Recebido
10/02/1999 14:41 FIN/Encaminhado para ATM
21/08/1998 12:00 FIN/Recebido
21/08/1998 11:41 LEG3/Encaminhado para FIN
13/08/1998 11:40 LEG3/Recebido
13/08/1998 11:00 FIN/Encaminhado para LEG3
08/07/1998 17:00 FIN/Recebido
08/07/1998 16:35 LEG3/Encaminhado para FIN
19/06/1998 16:04 LEG3/Recebido
19/06/1998 15:44 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
06/05/1998 13:45 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/1997 11:09 EDUC/Recebido
26/05/1997 18:04 ADM/Encaminhado para EDUC
08/05/1997 18:03 ADM/Recebido
08/05/1997 11:05 CCJ/Encaminhado para ADM
05/03/1997 10:15 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir