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PROJETO DE LEI

PL 755/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12595 - 16/04/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, de 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1998 (16/04/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 99/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 99/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 478/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 478/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/08/1997, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/08/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATLETA DENOMINACAO ESPORTE EVENTOS PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO TROFEU TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO DECRETO 33.384/1993 MELHORES DO ESPORTE PAULISTA

Data de Encerramento 30/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/1998 13:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:15 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:44 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/1997 17:22 EDUC/Recebido
12/12/1997 15:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/08/1997 12:56 CCJ/Recebido
22/08/1997 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 18:02 ATM Registro Inicial
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