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PROJETO DE LEI

PL 754/1997

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de Utilidade Publica a Sociedade Rosas de Ouro, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 103/1998 (13/08/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/08/1997, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/08/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO BENEFICENTE INSTITUICAO ESPORTIVA UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO REQUERIMENTO REQUISITOS PMSP INSTITUICAO CULTURAL LEI 04.819/1955

Assuntos detalhados
ESCOLA DE SAMBA ROSAS DE OURO
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 14:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1998 17:50 ATM/Recebido
14/08/1998 17:13 LEG3/Encaminhado para ATM
06/08/1998 14:17 LEG3/Recebido
06/08/1998 10:46 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:38 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
17/04/1998 17:35 URB/Encaminhado para EDUC
16/03/1998 14:00 URB/Recebido
16/03/1998 12:04 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1997 12:08 CCJ/Recebido
19/08/1997 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1997 17:40 ATM Registro Inicial
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