Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 746/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SA- POPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 11/1998 (19/02/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1407/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1407/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/08/1997, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/08/1997, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ACESSO AGUAS PLUVIAIS ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE CONSTRUCAO CORREGO FAIXA DE TERRENO IMOVEL LINDEIRO PASSAGEM DE PEDESTRE SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
TATU APARA ( RUA ) REFORMA RECONSTRUCAO ESCOAMENTO PARQUE SANTA MADALENA DESAPROPRIACAO IMOVEL UTILIDADE PUBLICA SOLICITACAO LIGACAO VIARIA CENTRO CIVICO SOCIAL DO PARQUE SANTA MADALENA
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:17 ATM/Encaminhado para SGP23
20/02/1998 14:51 ATM/Recebido
20/02/1998 11:30 LEG3/Encaminhado para ATM
12/02/1998 16:05 LEG3/Recebido
12/02/1998 13:37 FIN/Encaminhado para LEG3
23/12/1997 17:00 FIN/Recebido
23/12/1997 16:27 URB/Encaminhado para FIN
01/10/1997 18:30 URB/Recebido
01/10/1997 18:09 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1997 12:08 CCJ/Recebido
19/08/1997 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1997 17:40 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir