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PROJETO DE LEI

PL 739/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12711 - 27/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA HELENA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA VITALINA MOURA, VILA SÃO ROQUE, NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE- GUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 246/1997 (27/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 16/1998 (27/01/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2090/1997 (27/08/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 625/1997 (15/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 625/1997 (15/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 790/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 790/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 755/1998 (18/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 755/1998 (18/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MARIA HELENA ( PRACA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O JARDIM NOSSA SENHORA DA CONSOLATA CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) VITALINA MOURA ( RUA ) VILA ROQUE MARIA HELENA DO NASCIMENTO ( PRACA )

Data de Encerramento 28/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1999 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1999 12:25 ARQUIVO/Recebido
12/03/1999 12:22 GV10/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1999 15:19 GV10/Recebido
11/03/1999 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV10
01/09/1998 16:22 ARQUIVO/Recebido
01/09/1998 16:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:45 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:39 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
24/04/1998 17:41 URB/Encaminhado para EDUC
02/04/1998 16:00 URB/Recebido
01/04/1998 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
04/12/1997 17:44 CCJ/Recebido
04/12/1997 15:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 15:00 LEG3/Recebido
20/11/1997 14:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/09/1997 16:21 CCJ/Recebido
18/09/1997 18:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/09/1997 14:40 LEG3/Recebido
10/09/1997 11:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/08/1997 18:26 CCJ/Recebido
18/08/1997 13:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1997 13:44 ATM Registro Inicial
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