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PROJETO DE LEI

PL 738/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM CARATER PERMANENTE, DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMO TORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2352/1999 (04/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMPLANTACAO PERIODO PREVENCAO VEICULOS SUSPENSAO CIRCULACAO CARATER PERMANENTE RESTRICAO POLUICAO DO AR LEI 09.690/1997 ( ESTADUAL )

Assuntos detalhados
DEFICIENTE FISICO ESCAVADEIRA LIMITACAO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) MOTOCICLETA PROIBICAO TAXI TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE ESCOLAR EXCLUSAO ATIVIDADE ESSENCIAL EMERGENCIA DECRETO 40.858/1997 ( ESTADUAL ) TRATOR DEBATE MULTA NOTIFICACAO INFRACAO REGULAMENTO INOBSERVANCIA CONSULTA RODIZIO DE VEICULOS VEICULOS DE TERRAPLENAGEM VEICULOS DE RESGATE VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 05/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/11/1999 11:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1998 17:26 URB/Recebido
12/11/1998 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
25/08/1997 13:03 CCJ/Recebido
22/08/1997 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 13:45 ATM Registro Inicial
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