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PROJETO DE LEI

PL 68/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ASSISTENCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 587/1997 (25/03/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/02/1997, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO COMISSAO COMPETENCIA EXAME MEDICO HOSPITAL PRAZO RECEM NASCIDO RESPONSABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIACAO

Assuntos detalhados
REPRESENTANTE PARTICIPACAO ASSOCIACOES EXAME HEMATOLOGICO PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME DOENCA FALCIFORME ASSISTENCIA MEDICA CONTROLE DA NATALIDADE DESPESA DOENCA GARANTIA INFORMACAO MEDICAMENTOS PLANEJAMENTO FAMILIAR PREVENCAO ORIENTACAO VACINACAO PARCEIRO GENETICA CADASTRO CURSOS GESTANTE MEDICO TREINAMENTO SEMINARIO ENCAMINHAMENTO ACOMPANHAMENTO INTERCAMBIO PROFISSIONAL DE SAUDE UNIVERSIDADE ANTICONCEPCIONAL HOSPITAL UNIVERSITARIO HEMOCENTRO AMBULATORIO CAMPANHA EDUCATIVA CONVENIO ISENCAO DIVULGACAO FOLHETO PMSP ATIVIDADE EDUCATIVA ONIBUS TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO EQUIPAMENTOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE SAUDE MANUAL PESQUISA CIENTIFICA GENE COM TRACO FALCIFORME DOENTE REEMBOLSO LISTA
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 17:01 CCJ/Recebido
27/02/1997 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 13:55 ATM Registro Inicial
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