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PROJETO DE LEI

PL 67/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOU- ROS PUBLICOS, REALIZADO POR ADOLECENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 618/1997 (01/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/02/1997, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ARBORIZACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PROTECAO AMBIENTAL JARDIM CRIACAO PAISAGISMO PROGRAMA PRO JARDIM QUALIDADE DE VIDA

Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS CONTRATACAO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU MATRICULA MEIO AMBIENTE RECURSOS FINANCEIROS SALARIO MINIMO AUTORIZACAO OBRIGATORIEDADE SETOR PRIVADO BOLSA DE APRENDIZAGEM SELECAO COOPERACAO PMSP ESTUDO TERMO DE COOPERACAO COMPETENCIA INSCRICAO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ORIENTACAO COORDENACAO REPRESENTANTE INTERCAMBIO ATIVIDADE EDUCATIVA COMISSAO INTERSECRETARIAL AUDIENCIA PUBLICA CRIANCA CARENTE RESPONSABILIDADE AVALIACAO ACOMPANHAMENTO INDICACAO ( DESIGNACAO ) ESTUDANTE IMPLANTACAO INSTITUICAO DE PESQUISA CONSERVACAO VALOR ESPACO URBANO CADASTRO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA VIVEIRO MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 17:01 CCJ/Recebido
27/02/1997 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 13:55 ATM Registro Inicial
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