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PROJETO DE LEI

PL 65/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Modifica o artigo 1o. da Lei 11.816 de 26 de Junho de 1995 instituida a segunda semana do mes de maio, como a semana Municipal de Prevençao ao Cancer de mama e colo de utero, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 72/1997 (20/08/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 86/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/02/1997, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CRIACAO CANCER DE MAMA LEI 11.816/1995 SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA E DE COLO DE UTERO DOENCA EXAME MEDICO MULHER PREVENCAO CONSCIENTIZACAO

Assuntos detalhados
CANCER GINECOLOGICO SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA
Data de Encerramento 01/06/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2009 18:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2009 18:31 ARQUIVO/Recebido
01/06/2009 18:18 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2009 18:18 SGP22/Recebido
01/06/2009 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP22
01/06/2009 18:16 SGP21/Recebido
28/05/2009 17:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:27 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 14:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:44 SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/01/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/1997 18:28 ATM/Recebido
21/08/1997 17:19 LEG3/Encaminhado para ATM
18/08/1997 12:33 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:43 FIN/Encaminhado para LEG3
23/06/1997 17:00 FIN/Recebido
23/06/1997 15:06 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/05/1997 09:45 SAUDE/Recebido
29/04/1997 11:04 EDUC/Encaminhado para SAUDE
15/04/1997 15:43 EDUC/Recebido
15/04/1997 10:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/02/1997 10:23 CCJ/Recebido
25/02/1997 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/1997 16:47 ATM Registro Inicial
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