Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 594/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES COM SETA INDICATIVA NO CHÃO E DE GRAUS NAS SALAS DE EXIBIÇÕES DOS CINEMAS, CASAS DE ESPETACU LOS NO TURNO E TEATROS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS CORRELATAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-594/1997) (30/11/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1325/2012 (31/08/2012) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/06/1997, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 24/06/1997, página 31, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CASA DE ESPETACULOS CINEMA DEGRAU NORMAS SINALIZACAO TEATRO OBRIGATORIEDADE INFRACAO SEGURANCA FAIXA

Assuntos detalhados
EMERGENCIA SAIDA DE EMERGENCIA PISO COLOCACAO ACIDENTE ADVERTENCIA CASSACAO LICENCA PENALIDADE PREVENCAO PROPRIETARIO INOBSERVANCIA ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ROTA DE FUGA SINALIZACAO FOTOLUMINESCENTE
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/04/1998 - URB
Audiência Realizada 21/09/2005 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2013 13:41 ARQUIVO/Recebido
04/02/2013 13:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2012 15:39 SGP21/Recebido
18/09/2012 15:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
10/09/2012 12:04 PESQUISA/Recebido
10/09/2012 11:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/09/2012 14:21 SGP22/Recebido
06/09/2012 14:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 15:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 18:44 SGP21/Recebido
05/09/2006 14:01 FIN/Encaminhado para SGP21
22/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/
17/07/2006 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 16:52 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/03/2006 11:00 EDUC/Recebido
14/03/2006 10:18 ECON/Encaminhado para EDUC
14/03/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/01/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/12/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
09/12/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/12/2005 14:00 ECON/Recebido
06/12/2005 14:27 URB/Encaminhado para ECON
07/12/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/04/2005 18:32 URB/Recebido
13/04/2005 10:54 SGP2/Encaminhado para URB
13/04/2005 10:54 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
04/01/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 15:26 URB/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/1997 16:30 URB/Recebido
17/11/1997 15:37 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/1997 15:37 CCJ/Recebido
02/07/1997 10:53 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1997 10:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir