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PROJETO DE LEI

PL 592/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOAQUINA BARBOSA NO DISTRITO DO LIMÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 115/1997 (04/11/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 216/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 216/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 19/06/1997, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 24/06/1997, página 31, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO JOAQUINA BARBOSA ( RUA ) VILA DIVA JERONIMO DOS SANTOS ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DESAPROPRIACAO IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO UTILIDADE PUBLICA LIMAO ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
BARRA DO RIBEIRO ( TRAVESSA ) PL 0.367/1992
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:58 SGP21/Encaminhado para SGP22
05/05/2010 14:31 SGP21/Recebido
05/05/2010 14:11 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:17 ATM/Encaminhado para SGP12
05/11/1997 14:49 ATM/Recebido
04/11/1997 17:09 LEG3/Encaminhado para ATM
24/10/1997 10:23 LEG3/Recebido
23/10/1997 15:42 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/1997 10:00 FIN/Recebido
03/10/1997 17:00 URB/Encaminhado para FIN
05/09/1997 16:37 URB/Recebido
04/09/1997 15:45 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/1997 12:00 CCJ/Recebido
25/06/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1997 14:36 ATM Registro Inicial
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