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PROJETO DE LEI

PL 58/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 562/1997 (20/03/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/02/1997, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO UTILIDADE PUBLICA REQUISITOS FUNCIONAMENTO PRAZO DECLARACAO DECRETOS LEI 04.819/1955 LEI 05.120/1957 LEI 06.947/1966

Assuntos detalhados
LEI 07.211/1968 LEI 11.295/1992 DECRETO 16.619/1980 SEDE
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/1997 10:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 17:00 CCJ/Recebido
27/02/1997 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 13:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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