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PROJETO DE LEI

PL 518/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 35/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 776/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 776/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/06/1997, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL LEI 10.205/1986 PMSP ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ACUPUNTURA ASSISTENCIA MEDICA ATENDIMENTO PUBLICO LEGISLACAO NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Assuntos detalhados
LAUDO TECNICO DOCUMENTACAO SOLICITACAO CASSACAO PRAZO PRESTACAO DE SERVICO QUALIDADE INSTALACAO RENOVACAO QUALIFICACAO ESPECIALISTA ACUPUNTURISTA EMISSAO DE DOCUMENTO CONCESSAO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 11:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2000 11:39 ATM/Recebido
29/05/2000 10:45 FIN/Encaminhado para ATM
24/11/1999 17:30 FIN/Recebido
23/11/1999 14:36 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/03/1998 11:50 SAUDE/Recebido
26/03/1998 17:28 ADM/Encaminhado para SAUDE
10/03/1998 19:00 ADM/Recebido
10/03/1998 11:52 URB/Encaminhado para ADM
20/11/1997 18:30 URB/Recebido
20/11/1997 18:13 LEG3/Encaminhado para URB
13/11/1997 15:43 LEG3/Recebido
13/11/1997 14:50 URB/Encaminhado para LEG3
06/10/1997 13:15 URB/Recebido
03/10/1997 14:59 CCJ/Encaminhado para URB
23/06/1997 16:36 CCJ/Recebido
23/06/1997 14:21 ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1997 14:21 ATM Registro Inicial
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