Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 510/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12596 - 16/04/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Vereador Antonio Sampaio, praça sem denominaçao,localizada entre a Av.Direitos Humanos, com a Rua Cadimas e Rua Teodoro Alba, no Distrito de Santana, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 90/1998 (16/04/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1682/1997 (05/08/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 486/1997 (20/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 486/1997 (20/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 88/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 88/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 479/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 479/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/06/1997, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA LOGRADOURO PUBLICO MANDAQUI ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA PARQUE MANDAQUI ANTONIO SAMPAIO ( PRACA ) DIREITOS HUMANOS ( AVENIDA ) CADIMAS ( TRAVESSA ) TEODORO ALBA ( RUA )

Data de Encerramento 30/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/1998 13:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:12 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:46 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
19/12/1997 13:38 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/1997 18:00 URB/Recebido
20/11/1997 16:25 CCJ/Encaminhado para URB
28/08/1997 12:46 CCJ/Recebido
27/08/1997 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
18/08/1997 13:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/06/1997 17:31 CCJ/Recebido
19/06/1997 11:12 ATM/Encaminhado para CCJ
19/06/1997 11:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir