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PROJETO DE LEI

PL 509/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 85/2000 (08/05/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 203/2001 (21/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 364/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 364/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 365/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 365/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 413/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 413/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 458/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 458/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/06/1997, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCORRENCIA PUBLICA ESTACIONAMENTO LICITACAO OBRA PUBLICA SERVICO PUBLICO CONCESSAO SERVICO ANTONIO PRADO ( PRACA ) PATIO DO COLEGIO JOAO MENDES ( PRACA DOUTOR )

Assuntos detalhados
ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE SE ( DISTRITO ) ZONA CENTRO CONSERVACAO VEGETACAO RECONSTITUICAO CONCESSIONARIA CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO EMPRESA PRAZO CONSORCIO TARIFAS TRAFEGO EDITAL VALOR JULGAMENTO PROJETO VIARIO CRITERIOS BENS MUNICIPAIS PROPOSTA LEI 10.544/1988 LEI 08.666/1993 ( FEDERAL ) LEI 08.987/1995 ( FEDERAL ) LEI 09.074/1995 ( FEDERAL ) LEI 08.883/1994 ( FEDERAL ) USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOLO URBANO
Data de Encerramento 10/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 13/05/1999 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:52 ARQUIVO/Recebido
10/09/2001 14:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/2001 18:34 LEG3/Recebido
27/08/2001 18:13 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/2001 18:18 ATM/Recebido
22/08/2001 17:40 URB/Encaminhado para ATM
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:36 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:45 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:04 ATM/Recebido
05/06/2000 15:16 URB/Encaminhado para ATM
28/09/1999 18:00 URB/Recebido
28/09/1999 13:53 LEG3/Encaminhado para URB
08/09/1999 16:30 LEG3/Recebido
08/09/1999 12:00 URB/Encaminhado para LEG3
12/03/1998 13:00 URB/Recebido
11/03/1998 15:19 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/1997 17:31 CCJ/Recebido
19/06/1997 11:14 ATM/Encaminhado para CCJ
19/06/1997 11:14 ATM Registro Inicial
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