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PROJETO DE LEI

PL 5/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Regulamenta a realizaçao de rodeios, vaquejadas e eventos similares no Muniçipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2039/1997 (20/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANIMAL IDADE AUTORIZACAO SEGURANCA MEDICO VETERINARIO RODEIO EQUINO BOVINO CASSACAO CORRIDA DE CAVALOS

Assuntos detalhados
MULTA PROIBICAO PROTECAO AOS ANIMAIS REVOGACAO INFRACAO EXPOSICAO DESFILE REQUISITOS TOURADA ALVARA DE AUTORIZACAO LEI 11.359/1993 HIPISMO ANIMAL DOMESTICO ESPORTES COM ANIMAIS ESPORTES EQUESTRES
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/09/1997 18:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1997 10:28 CCJ/Recebido
17/02/1997 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:14 ATM Registro Inicial
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