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PROJETO DE LEI

PL 497/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 115/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 115/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 04/06/1997, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/06/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESINCORPORACAO VILA GUILHERME ( DISTRITO ) BENS DE USO COMUM PARQUE MUNICIPAL REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA DECRETO 35.660/1995 DECRETO 22.362/1986 DECRETO 23.083/1986 DESAPROPRIACAO

Assuntos detalhados
AUTORIZACAO DEVOLUCAO AREA POSSE ACAO JUDICIAL PMSP DESISTENCIA PROPRIETARIO REASSUNCAO SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE VILA GUILHERME ( PARQUE )
Data de Encerramento 05/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:22 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:08 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/1998 15:34 ATM/Recebido
11/03/1998 15:11 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1997 15:34 CCJ/Recebido
10/06/1997 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/1997 14:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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