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PROJETO DE LEI

PL 493/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FLOREIRAS NO PASSEIOS PU BLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 29/1998 (04/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 233/1998 (04/09/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 829/1997 (12/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 829/1997 (12/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 799/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 799/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 97/2002 (12/03/2002) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 97/2002 (12/03/2002) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 03/06/1997, na Sessão Extraordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/06/1997, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA CONSTRUCAO DIMENSAO MUNICIPE FLOREIRA AUTORIZACAO

Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 122SO (06/03/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/2002 17:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2002 18:31 LEG3/Recebido
08/03/2002 17:10 ATM/Encaminhado para LEG3
30/10/1998 17:15 ATM/Recebido
30/10/1998 17:08 CCJ/Encaminhado para ATM
10/09/1998 15:34 CCJ/Recebido
09/09/1998 17:10 ATM/Encaminhado para CCJ
09/09/1998 14:41 ATM/Recebido
09/09/1998 13:29 LEG3/Encaminhado para ATM
30/06/1998 17:00 LEG3/Recebido
30/06/1998 11:13 FIN/Encaminhado para LEG3
25/05/1998 10:00 FIN/Recebido
22/05/1998 17:57 URB/Encaminhado para FIN
22/12/1997 18:30 URB/Recebido
22/12/1997 16:29 LEG3/Encaminhado para URB
05/12/1997 18:24 LEG3/Recebido
05/12/1997 14:23 URB/Encaminhado para LEG3
06/11/1997 16:30 URB/Recebido
06/11/1997 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
16/06/1997 10:20 CCJ/Recebido
13/06/1997 13:41 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/1997 13:41 ATM Registro Inicial
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