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PROJETO DE LEI

PL 490/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12591 - 08/04/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFERE A EMPG DO JARDIM CIPRAMAR A DENOMINAÇÃO ESCO- LA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU FREI DAMIÃO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 253/1997 (10/11/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 440/1997 (02/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 440/1997 (02/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 101/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 101/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/06/1997, na Sessão Extraordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/06/1997, página 41, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU EMPG JARDIM SIPRAMAR EMEF FREI DAMIAO DAMIAO ( FREI ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO GRAJAU ( DISTRITO ) HOMENAGEM DANIEL ALOMIA ( RUA ) JARDIM SIPRAMAR

Data de Encerramento 09/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
13/04/1998 10:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:12 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:49 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
18/12/1997 15:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/07/1997 13:35 CCJ/Recebido
10/07/1997 14:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/07/1997 18:10 LEG3/Recebido
01/07/1997 18:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/06/1997 15:38 CCJ/Recebido
10/06/1997 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/1997 14:43 ATM Registro Inicial
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