Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 48/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISOS AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO no. 2/91, VISA CRI AR UMA COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE NESTA CÂMA RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 48/1997   PR00048-1997.PDF Principal 1
12/12/2020 PR 48/1997   PR00048-1997.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
12/12/2020 DSP 11391/2020 PR 48/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/01/2021 DSP 1206/2021 PR 48/1997 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 405/2021 PR 48/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PR 48/1997 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PR 48/1997 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6458/2021 PR 48/1997 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
08/01/2025 DSP 533/2025 PR 48/1997 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 94/2025 PR 48/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-48/1997) (28/08/2001) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 494/2006 (11/04/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 356/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CRIACAO COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMISSAO ( CMSP ) COMISSAO PERMANENTE DE TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA RELACOES INTERNACIONAIS PAZ FOMENTO COMISSAO PERMANENTE PARA O FOMENTO DAS RELACOES INTERNACIONAIS DAS CIDADES DO DESARMAMENTO E DA PAZ CIDADE

Assuntos detalhados
DESARMAMENTO COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMPETENCIA ELEICAO MEMBROS SAO PAULO ( MUNICIPIO ) VAGA VEREADOR PRESIDENTE BANCADA PARLAMENTAR INTERCAMBIO REUNIAO REPRESENTACAO VICE PRESIDENTE QUANTIDADE PAIS ( NACAO ) ADMINISTRADOR PUBLICACAO TECNICO INCENTIVO ONG APOIO ESTUDO TECNICO ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL ORGANIZACAO INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO PROJETO BENEFICIO DESENVOLVIMENTO REGIMENTO INTERNO DA CMSP
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 16:57 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 15:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
15/02/2021 15:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
15/02/2021 15:56 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 16:24 SGP21/Recebido
13/02/2017 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/09/2015 18:10 SGP21/Recebido
22/09/2015 11:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
12/11/2013 18:45 PESQUISA/Recebido
12/11/2013 18:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 18:15 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2006 18:25 SGP2/Recebido
24/04/2006 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/08/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
12/08/2005 12:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2001 17:02 ATM/Recebido
27/09/2001 16:28 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/2001 10:54 FIN/Recebido
26/04/2001 18:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/03/2001 10:59 SAUDE/Recebido
02/03/2001 10:50 ATM/Encaminhado para SAUDE
01/03/2001 16:21 ATM/Recebido
01/03/2001 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2001 16:27 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2000 18:06 SAUDE/Recebido
08/11/2000 18:01 CCJ/Encaminhado para SAUDE
24/09/1999 16:25 CCJ/Recebido
24/09/1999 16:07 SAUDE/Encaminhado para CCJ
23/09/1999 17:09 SAUDE/Recebido
23/09/1999 14:07 ECON/Encaminhado para SAUDE
23/08/1999 15:15 ECON/Recebido
23/08/1999 15:14 CCJ/Encaminhado para ECON
21/11/1997 17:41 CCJ/Recebido
21/11/1997 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1997 16:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir