Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 479/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Man daqui, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 4/1998 (10/02/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1405/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1405/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 29, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO IMOVEL LINDEIRO MANDAQUI ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI APROVACAO ABERTURA RUBENS ZAGO ( RUA ) LEI 10.614/1988 ACESSO

Assuntos detalhados
CONSTRUCAO IMOVEL UTILIDADE PUBLICA REFORMA
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:17 ATM/Encaminhado para SGP23
10/02/1998 17:48 ATM/Recebido
10/02/1998 16:24 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/1998 16:37 LEG3/Recebido
06/02/1998 16:20 FIN/Encaminhado para LEG3
28/11/1997 10:00 FIN/Recebido
27/11/1997 16:58 URB/Encaminhado para FIN
01/10/1997 18:30 URB/Recebido
01/10/1997 18:01 CCJ/Encaminhado para URB
09/06/1997 13:48 CCJ/Recebido
06/06/1997 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1997 15:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir