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PROJETO DE LEI

PL 472/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12577 - 24/03/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do Dia da Volta a Infancia a ser comemorado anualmente todo1.domingo do mes de julho,da outras providencias. .
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 46/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 46/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 29, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMEMORACAO COMPETENCIA DATA COMEMORATIVA EVENTOS PARQUE PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA PROGRAMACAO PMSP DIA DA VOLTA A INFANCIA

Data de Encerramento 25/03/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/02/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/03/1998 11:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1998 17:43 LEG3/Recebido
13/02/1998 15:46 FIN/Encaminhado para LEG3
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 13:08 EDUC/Encaminhado para FIN
25/11/1997 12:58 EDUC/Recebido
20/11/1997 16:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/06/1997 13:44 CCJ/Recebido
06/06/1997 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1997 15:06 ATM Registro Inicial
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