Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 462/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12541 - 29/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 825/1997 (11/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 825/1997 (11/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 27/05/1997, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 28, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FENILCETONURIA HIPOTIREOIDISMO MATERNIDADE DOENCA CONGENITA CRIANCA HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO SANGUE HUMANO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PRAZO

Assuntos detalhados
COLETA NASCIMENTO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DECLARACAO FORMULARIO ALTA MEDICA FISCALIZACAO DIAGNOSTICO POSTO DE SAUDE TESTE DO PEZINHO
Data de Encerramento 09/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1998 13:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1997 17:09 ATM/Recebido
30/12/1997 12:10 LEG3/Encaminhado para ATM
19/12/1997 14:25 LEG3/Recebido
19/12/1997 12:17 ATM/Encaminhado para LEG3
23/09/1997 15:04 ATM/Recebido
23/09/1997 14:53 SAUDE/Encaminhado para ATM
27/08/1997 16:36 SAUDE/Recebido
18/08/1997 18:44 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/08/1997 18:40 ADM/Recebido
18/08/1997 18:34 CCJ/Encaminhado para ADM
03/06/1997 17:46 CCJ/Recebido
03/06/1997 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1997 14:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir