Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 455/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL BOM DE BOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 455/1997   PL00455-1997.PDF Principal 1
17/12/2020 DSP 11781/2020 PL 455/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/01/2021 DSP 1848/2021 PL 455/1997 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 393/2021 PL 455/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 14/1998 (02/03/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/1997, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 28/05/1997, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CAMPO DE FUTEBOL CLUBE COMPETICAO ESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO TACA SAO PAULO DE FUTEBOL BOM DE BOLA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL COMISSAO ORGANIZADORA CONTRATACAO

Assuntos detalhados
LIMITACAO LOCACAO PUBLICIDADE RESPONSABILIDADE DATA ORGANIZACAO REPRESENTANTE PARCERIA ARBITRO ESPORTIVO PARTICIPACAO REGULAMENTO CRITERIOS TABELA REALIZACAO CRIANCA ESPORTE FUTEBOL INSTITUICAO ESPORTIVA PATROCINIO JOGOS FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL TIME CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL SETOR PRIVADO EVENTOS
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/07/2017 16:26 SGP21/Recebido
26/07/2017 15:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
20/03/2017 16:18 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2017 12:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
23/01/2001 13:15 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/01/1998 17:18 ATM/Recebido
06/01/1998 15:17 CCJ/Encaminhado para ATM
03/06/1997 17:43 CCJ/Recebido
03/06/1997 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1997 14:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir