Imprimir

PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 4/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 117, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, TRANSCRICAO DOS EDITAIS E PUBLICACOES OFI- CIAIS NOS JORNAIS DE BAIRRO ONDE A MATERIA APRESENTE MAIOR INTERESSE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 494/2006 (11/04/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/1997, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO JORNAL PUBLICACAO PUBLICACAO OFICIAL EDITAL PMSP JORNAL DE BAIRRO TRANSCRICAO INTERESSE

Data de Encerramento 06/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 12:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/04/2013 18:24 SGP21/Recebido
08/04/2013 17:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
05/03/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
05/03/2013 14:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:12 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2006 18:26 SGP2/Recebido
24/04/2006 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/1998 15:00 ATM/Recebido
06/02/1998 12:00 FIN/Encaminhado para ATM
29/10/1997 10:00 FIN/Recebido
24/10/1997 15:00 ADM/Encaminhado para FIN
22/09/1997 13:00 ADM/Recebido
22/09/1997 12:41 CCJ/Encaminhado para ADM
23/06/1997 16:50 CCJ/Recebido
23/06/1997 14:21 ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1997 14:21 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir