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PROJETO DE LEI

PL 38/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA A TROCA DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇAO DAS VIAS PUBLICAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 212/1999 (07/10/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 11/1997 (30/04/1997) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 390/1999 (21/09/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 390/1999 (21/09/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 94/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 94/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/02/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO ILUMINACAO PUBLICA PRAZO PMSP TROCA LAMPADA A VAPOR DE SODIO LAMPADA

Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
10/07/2007 17:58 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/2007 14:40 SGP/Recebido
03/07/2007 14:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 15:31 ATM/Recebido
23/02/2001 13:24 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:32 ATM/Encaminhado para LEG3
02/03/2000 16:34 ATM/Recebido
02/03/2000 13:30 CCJ/Encaminhado para ATM
01/03/2000 13:30 CCJ/Recebido
01/03/2000 13:27 FIN/Encaminhado para CCJ
03/02/2000 15:00 FIN/Recebido
03/02/2000 14:55 CCJ/Encaminhado para FIN
14/10/1999 16:00 CCJ/Recebido
14/10/1999 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1999 18:00 ATM/Recebido
08/10/1999 16:30 LEG3/Encaminhado para ATM
20/09/1999 13:48 LEG3/Recebido
20/09/1999 11:36 ATM/Encaminhado para LEG3
13/02/1998 15:42 ATM/Recebido
13/02/1998 15:22 FIN/Encaminhado para ATM
19/12/1997 15:30 FIN/Recebido
18/12/1997 15:11 ECON/Encaminhado para FIN
17/11/1997 18:00 ECON/Recebido
17/11/1997 17:42 ATM/Encaminhado para ECON
15/04/1997 13:33 ATM/Recebido
15/04/1997 10:46 CCJ/Encaminhado para ATM
20/02/1997 10:10 CCJ/Recebido
19/02/1997 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/1997 14:19 ATM Registro Inicial
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