Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 37/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDO- RES DO Q.P.L. PARA EXERCEREM CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO PELO ARTIGO 54 DA LEI 8989/79,DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1997 a 31/12/1997)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP QPL SERVIDOR DA CMSP DESIGNACAO CRITERIOS CONTAGEM DE PONTOS LEI 08.989/1979 LEI 09.296/1981 PRAZO SERVIDOR

Assuntos detalhados
ACESSO FUNCIONAL OPCAO CARGO ASSESSORIA DIRETORIA GERAL VANTAGEM PESSOAL SUBSTITUICAO ESCALA ORDEM DEPARTAMENTO LISTA
Data de Encerramento 10/04/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2001 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2001 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/04/2001 17:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1997 16:34 ATM/Recebido
25/08/1997 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
18/08/1997 18:27 CCJ/Recebido
18/08/1997 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1997 13:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir