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PROJETO DE LEI

PL 36/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 13/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 616/1997 (01/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/02/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECRETO 28.570/1990 LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) SISTEMA DE TRANSPORTES SOCIEDADE CIVIL MEMBROS PASSAGEIRO USUARIO CRIACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES LEGISLATIVO

Assuntos detalhados
COMPOSICAO PRESIDENCIA SUPLENTE PMSP CONSELHO DE ORIENTACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES EM AUTOLOTACAO COMPETENCIA DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NORMAS PUBLICACAO DESIGNACAO REGIMENTO INTERNO DIRETRIZ TRANSPORTE DE PASSAGEIRO CREDENCIAMENTO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FROTA PROIBICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VEICULOS LEGISLACAO FEDERAL LEGISLACAO ESTADUAL LEGISLACAO MUNICIPAL REQUISITOS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS FORMACAO PROFISSIONAL ESTUDO CRITERIOS MOTORISTA AUTONOMO LINHA DE LOTACAO PRESTACAO DE SERVICO TARIFAS SEGURANCA REGULARIDADE ITINERARIO PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) APOSENTADORIA CASSACAO FISCALIZACAO IDENTIFICACAO INVALIDEZ PENALIDADE PADRONIZACAO VISTORIA INOBSERVANCIA PERUA ( VEICULO ) INTRANSFERIBILIDADE INCAPACIDADE FISICA MORTE VAGA AUTORIZACAO VALIDADE REPASSE TERCEIROS CURSO DE FORMACAO CREDENCIAL REPOSICAO QUANTIDADE SUBSTITUICAO EMISSAO DE DOCUMENTO
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
06/04/2011 17:25 GV37/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2011 17:24 GV37/Recebido
25/03/2011 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para GV37
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1997 10:36 CCJ/Recebido
03/03/1997 16:39 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1997 16:39 ATM Registro Inicial
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