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PROJETO DE LEI

PL 34/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 176/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 65/1997 (17/12/1997) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 936/1998 (14/05/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 693/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 693/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 116/1998 (30/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 116/1998 (30/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/02/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 09.411/1981 MOEMA ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA ) EXCLUSAO ZONEAMENTO AREA Z8 Z1-018

Assuntos detalhados
PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) ISMAEL GUILHERME ( RUA COMANDANTE ) MINHO ( RUA DO ) TAXA DE OCUPACAO MAXIMA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO RECUO CATEGORIA DE USO FRENTE DECRETO 17.494/1981 PRESTACAO DE SERVICO AUTORIZACAO
Data de Encerramento 14/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/1998 08:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/1998 08:20 ARQUIVO/Recebido
10/06/1998 08:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1998 17:00 CCJ/Recebido
08/04/1998 16:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 17:01 LEG3/Recebido
26/03/1998 16:52 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
29/12/1997 14:29 URB/Encaminhado para CCJ
09/10/1997 18:45 URB/Recebido
09/10/1997 18:31 LEG3/Encaminhado para URB
03/10/1997 14:00 LEG3/Recebido
03/10/1997 13:53 URB/Encaminhado para LEG3
10/06/1997 17:11 URB/Recebido
10/06/1997 12:18 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1997 10:09 CCJ/Recebido
19/02/1997 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/1997 14:19 ATM Registro Inicial
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