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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 32/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui PDV no ambito do Legislativo Municipal, e da outras providencias.
Veto
Autores Mesa (01/01/1997 a 31/12/1997)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/06/1997, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/06/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP DESLIGAMENTO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO RECURSOS HUMANOS SERVIDOR REFORMA ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CELETISTA PROCESSO JUDICIAL JUSTA CAUSA

Assuntos detalhados
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO PENAL ESTABILIDADE ( DIREITO TRABALHISTA ) SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL PROCESSO DISCIPLINAR SERVIDOR APOSENTADO INCENTIVO FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO INDENIZACAO TRABALHISTA AVISO PREVIO ATO CULPOSO ATO DOLOSO DANOS SALARIO VANTAGEM PESSOAL PATRIMONIO SALARIO FAMILIA ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO GRATIFICACAO DE FERIAS VALE TRANSPORTE DECIMO TERCEIRO SALARIO APURACAO HORA EXTRA AUXILIO NATALIDADE AUXILIO ALIMENTACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO TEMPO DE SERVICO DEPARTAMENTO DE SAUDE ( CMSP ) ATO CMSP 0.555/1996 NOMEACAO CARGO CONCURSO PUBLICO FUNCAO DEMISSAO
Data de Encerramento 12/02/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/02/2001 13:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/01/2001 16:40 ATM/Recebido
01/01/2001 16:32 CCJ/Encaminhado para ATM
23/06/1997 16:47 CCJ/Recebido
23/06/1997 14:21 ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1997 14:21 ATM Registro Inicial
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