Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 314/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA VALEN- TIM GENTIL DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1223/1997 (20/05/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/04/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 08.001/1973 EXCLUSAO ZONEAMENTO Z1-035 BUTANTA ( DISTRITO ) CORREDOR DE USO ESPECIAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO LEI 09.411/1981 VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
Z8-CR1-I LEI 09.049/1980
Data de Encerramento 23/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/1997 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/1997 11:38 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir